Notícias

Vereadores pedem normas para disciplinar o uso do Parque Central

Lacerdópolis continua com ações para restabelecer normalidade

Modernização de normas beneficia pequenos negócios

Governador anuncia normas para volta gradual das atividades

Normas para funcionamento de shoppings, academias e serviços de alimentação

Santa Catarina recebe lotes de EPIs com irregularidades

Situação das rodovias federais de Santa Catarina é normalizada

SC define normas para retomada de competições esportivas

Chuvas dos últimos dias normalizaram situação do Rio do Peixe

Volume de chuva está acima do normal em Santa Catarina

HUST recebe habilitação para Centro de Parto Normal

Unidade de atenção que conta com toda a estrutura necessária para a realização de partos humanizados

Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Medidas de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco na prevenção de violência contra escolas

Prefeitura informa fornecedores sobre retenção do imposto de renda na fonte

A retenção do IRPJ não representa criação ou majoração do tributo, constituindo-se apenas na antecipação do valor

Exército regulamenta normas para controle populacional de javalis

Portaria atualiza normas para controle populacional de javalis, considerada caça excepcional para controle da fauna invasora

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento da