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Portaria regulamenta retorno do campeonato catarinense de futsal

Atualizada portaria que autoriza atividades escolares presenciais

Portarias regulamentam funcionamento de atividades em SC

Portarias estabelecem regras para hotéis, casas noturnas e eventos

Portaria estabelece percentual de ocupação no transporte rodoviário

Portaria suspende cirurgias de média e alta complexidade em hospitais privados

A medida é uma forma de possibilitar maior oferta de leitos para o combate à pandemia de Covid 19 diante do cenário de transmissão acelerada

Portaria autoriza retomada de exames e consultas eletivas no estado

As unidades realizarão o chamamento dos pacientes com procedimentos previamente autorizadas pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial

Nova Portaria define critérios para retomada das práticas esportivas

A Portaria regulamenta as práticas de esporte de rendimento, participação de lazer e educacional, de acordo com as modalidades

Portaria regulamenta protocolo para eventos de grande porte

O Governo lançou uma nova orientação para o setor de eventos de massa ou de grande porte, com mais de 500 pessoas

Portarias estabelecem regras para casas noturnas, bares e restaurantes

Regramentos para o funcionamento de forma gradual de casas noturnas, boates e casas de show

Portaria disciplina revisão de benefícios por incapacidade

A convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital

Nova portaria regulamenta funcionamento de atividades no estado

Documento define medidas sanitárias para estabelecimentos que prestam serviços diversos ao público

Portaria amplia ocupação de público nos estádios de SC

A partir de agora, será permitida a presença do público de 12 a 17 anos com comprovante de vacinação

Portaria permite acesso de menores de 18 anos a grandes eventos

Medida possibilita a entrada de pessoas de todas as faixas etárias, desde que respeitados requisitos de Evento Seguro

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O Ministério do Trabalho havia proibido a demissão do trabalhador que não tivesse tomado vacina

Portaria define protocolos para evento seguro em Santa Catarina

Estabelecimentos devem promover ampla divulgação das medidas preventivas em todos os seus canais de comunicação