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Tribunal de Justiça suspende prazos judiciais por causa das chuvas

A suspensão, a partir desta segunda-feira (9) até a próxima quarta-feira (11), dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição

Tribunal de Justiça volta a suspender prazos judiciais em Santa Catarina

Nova suspensão dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense vai até o próximo domingo (15)

Prazo para sacar PIS/Pasep termina nesta quinta-feira

Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021

Termina nesta quinta-feira o prazo para exames toxicológicos de motoristas

Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito

Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas

Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio

Termina nesta sexta prazo de inscrição no concurso unificado

Número de inscritos alcançou o recorde de dois milhões de candidatos, mas 700 mil ainda precisam pagar a taxa de inscrição

Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira

1ª edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos

Prazo para tirar ou regularizar título eleitoral termina em maio

Emissão de 1º título, regularização de título suspenso ou cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município

Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa de R$ 1.467,35

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

TSE esclarece que mesmo que o eleitor não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito

Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrição no Encceja 2024

Quem não justificou a falta em 2023 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir o valor ao Inep para confirmar a inscrição

Fesporte divulga novos prazos do Programa Bolsa Atleta

Lista dos atletas contemplados será divulgada no dia 11 de junho, que terão até o dia 17 de junho para enviar o termo de adesão

Termina nesta segunda-feira o prazo para renegociação do Desenrola Brasil

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico

Justiça estabelece prazo para casal providenciar vacina das filhas

A decisão interlocutória também prevê que, caso não adotem a medida, os pais deverão pagar multa diária entre R$ 100 e R$ 10 mil

Prazo para declaração do ITR começa no dia 12 de agosto

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas