Notícias

Lei possibilita punições mais severas nos casos de maus-tratos

Anatel reforça punições contra telemarketing abusivo

A Anatel anunciou nesta terça-feira (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo

Lei Orelha é aprovada e endurece punições para maus-tratos contra animais em SC

Entre as principais mudanças previstas está a responsabilização de pais, tutores ou responsáveis legais quando os maus-tratos forem praticados por men