Notícias

Indústria recebe com tranquilidade nova regulamentação dos frigoríficos

Professores de educação especial querem regulamentação da profissão

Audiência Pública debate juros abusivos do cartão de crédito

Vereador quer informações sobre regulamentação de atividades

Vereador cobra regulamentação do comércio ambulante

Município deve expedir o Decreto determinando normas, padrões, locais e horários para o exercício da atividade

Senado aprova projeto que regulamenta obras em margens de rios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante, trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

A TV 3.0, chamada de “televisão do futuro”, vai integrar a tradicional transmissão aberta de som e imagem (broadcast) com serviços de internet (broadb

Unoesc acompanha ato histórico de regulamentação das Universidades Comunitárias

A assinatura do decreto encerra um ciclo histórico aguardado desde 2013 pelas universidades comunitárias brasileiras, ao dar plena efetividade à Lei d

Joaçaba regulamenta Feira Livre Municipal e celebra expansão de expositores

Prefeitura Municipal sediou uma reunião estratégica para a apresentação do Estatuto da Feira e da Lei Ordinária nº 5.800, de abril de 2026, que oficia

Governo federal regulamenta trabalho no comércio durante feriados

A decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para a abertura dos estabelecimentos, reforçando a importância do diálogo entre sindicatos