Notícias

Joaçaba atinge marca histórica na emissão de alvarás de construção, ampliação e regularizações

103.742,64m² de área construída foram aprovadas pelo setor de engenharia em 2022

Joaçaba realiza campanha para regularização de débitos

Os interessados devem realizar agendamento na página da Prefeitura ou pelos Whatsapps

REURB: Municípios da AMMOC são exemplo em Florianópolis

Processos dos municípios da AMMOC são utilizados como exemplo em capacitação em Florianópolis

REURB: moradores da Vila Kennedy conquistam escrituras dos terrenos

O advogado especialista em REURB, Diógenes Menegaz, destaca que o procedimento levou aproximadamente um ano

Joaçaba irá regularizar mais 17 imóveis ocupados por famílias baixa renda

A empresa Grezele Topografia e Assessoria Técnica LTDA venceu a licitação e terá o prazo de 12 meses para realizar o serviço

Eleitores tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Emissões de novos títulos, transferências de domicílio e quitação de débitos são serviços que ficam indisponíveis após essa data

Prazo para tirar ou regularizar título eleitoral termina em maio

Emissão de 1º título, regularização de título suspenso ou cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município

Último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para o procedimento

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com o Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que não regularizaram as dívidas até o próximo dia 31 serão excluídas do regime

Prazo para regularizar ciclomotores termina nesta quarta-feira

Para conduzir ciclomotores, é obrigatória a ACC ou a CNH na categoria A, que permite dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas de qualquer ci

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, o sistema da Justiça Eleitoral ficará bloqueado para alterações a partir de 6 de maio

Prazo para regularizar título de eleitor termina em um mês

Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organize o pleito, marcado para o dia 4 de outubro. Que

Cartórios eleitorais de SC terão plantão a partir deste sábado

O plantão é a última oportunidade para quem ainda não possui o título, está com pendências junto à Justiça Eleitoral ou precisa atualizar dados cadast