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Operação da Polícia Militar resulta em seis veículos removidos

Em quatro ocorrências, os condutores não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo constatadas ainda infrações administrativas, como lice

Justiça ordena remoção de conteúdos que identifiquem adolescentes no caso do cão Orelha

A decisão judicial mira especialmente conteúdos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram amplamente compartilhados, inclusive por

Justiça determina remoção de ataques racistas contra Miss Santa Catarina

Na sentença, o magistrado reforçou que o caso não trata de liberdade de expressão, debate público ou mera opinião, mas sim de um discurso criminoso vo