Notícias

Presidente revoga artigo da MP que suspendia contrato de trabalho

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Revogado decreto que prejudicava indústria de fertilizantes

Justiça revoga prisão do marido da mulher que matou grávida

Alesc revoga prisão e afastamento do deputado Julio Garcia

Plenário aprova revogação da prisão do deputado Julio Garcia

Deputados revogam medidas cautelares e devolvem mandato a Julio Garcia

Projeto de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício do mandato

MP cobra explicações sobre revogação do uso da máscara em Chapecó

Uso de máscaras não pode ser flexibilizado enquanto norma estadual mantiver a obrigatoriedade de seu uso

Ministro do Supremo revoga bloqueio do Telegram

Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira

Justiça revoga prisão de dono de sucataria preso em Erval Velho

O empresário foi apontado como receptador de materiais furtadas nas subestações da Celesc de Herval d´Oeste e região

Detento de SC tem condicional revogada ao ser flagrado em jogo do Flamengo

O homem foi detido junto com outros três foragidos da Justiça de Santa Catarina no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Uma nova portaria, com o mesmo conteúdo, será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024

Derrubada a liminar que impedia a nomeação do filho de Jorginho Mello

Na decisão, o desembargador afirmou não haver “qualquer dúvida de que se está diante de cargo público de natureza política

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento da

Justiça revoga prisão de companheira de advogado preso pelo GAECO em Joaçaba

A decisão foi tomada após mais de três dias de audiência de instrução e julgamento na comarca de Joaçaba, atendendo a um pedido de sua advogada

EUA revogam visto de Moraes, familiares e 'aliados na Corte'

A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e