Notícias

Jorginho Mello se despede do Senado destacando parceria com Bolsonaro

O governador eleito, Jorginho Mello, despediu-se, nesta segunda-feira (28) do Senado Federal

Senado aprova nova regra para aposentadoria por periculosidade

Texto inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima

TRE-SC retoma julgamento de ação que pede cassação de mandato de senador

Ação atribui a prática ilícita de abuso de poder econômico ao senador Jorge Seif Junior, seus suplentes e empresários

TRE absolve senador e empresários em ação sobre abuso de poder econômico

Decisão foi tomada por unanimidade no julgamento concluído nesta terça-feira (7) e que havia iniciado no dia 26 de outubro

Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara

A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do 2º turno foi conhecido duas horas depois

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Comissão do Senado aprova fim da ‘saidinha temporária’ de presos

Texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e autorização do semiaberto

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

A regra valerá para todo o território nacional. No caso de estados onde já há isenção, a regra atual não muda, continua como está

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A PEC para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização

Comissão do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que a

Senado aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas

O PL da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas para os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado quando

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan

Esperidião Amin cumpre agenda em Joaçaba nesta sexta-feira

Senador participa de um almoço com vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e integrantes das executivas municipais do Progressistas. Ainda no município,

Funoesc recebe emenda de R$ 500 mil do senador Esperidião Amin

Os recursos serão aplicados no desenvolvimento do projeto “SCiência que Decola”, iniciativa voltada a levar ciência, tecnologia e conhecimento aplicad

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O desfecho marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado à Suprema Corte é derrubado pelos senadores. Os úni