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Previsão do Tempo 23/04/2025 | 12:00
O governador eleito, Jorginho Mello, despediu-se, nesta segunda-feira (28) do Senado Federal
Texto inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima
Ação atribui a prática ilícita de abuso de poder econômico ao senador Jorge Seif Junior, seus suplentes e empresários
Decisão foi tomada por unanimidade no julgamento concluído nesta terça-feira (7) e que havia iniciado no dia 26 de outubro
A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do 2º turno foi conhecido duas horas depois
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e autorização do semiaberto
A regra valerá para todo o território nacional. No caso de estados onde já há isenção, a regra atual não muda, continua como está
A PEC para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização
Senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência