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Supremo mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Júri

STF condena os sete réus do ‘Núcleo 4’ por tentativa de golpe de Estado

Por quatro votos a um, a maioria dos ministros do colegiado acompanhou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os

CPI do Crime Organizado pede indiciamento de três ministros do STF

Senador Alessandro Vieira aponta indícios de condutas incompatíveis com o decoro das funções e de julgamentos realizados em situações de suspeição, co

Presidente do Supremo repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte

Fachin afirmou que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram mencionados de forma indevida e que "desvios de finalidade" em

OAB/SC apresenta proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal

O trabalho, determinado pelo presidente Juliano Mandelli, surge como uma resposta à crise de confiança pública e busca combater o ativismo judicial e

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O desfecho marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado à Suprema Corte é derrubado pelos senadores. Os úni

Supremo manda suspender supersalários no Judiciário e exige devolução de valores

No Maranhão, identificou-se a previsão de que um único magistrado recebesse mais de R$ 3,2 milhões divididos em 12 parcelas a título de verbas rescisó