Notícias

Pandemia: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo

Anvisa mantém suspensão de testes da CoronaVac no país

TSE suspende consequências para quem não votou em 2020

Judiciário prorroga a suspensão do atendimento presencial até 2 de maio

O expediente será cumprido remotamente com a realização de todos os atos processuais não vedados pela resolução

Governo prorroga suspensão de cirurgias eletivas por 72 horas

A portaria 487 publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Estado prorrogou a suspensão até o próximo dia 13 de maio

Anvisa recomenda suspensão da vacina AstraZeneca para grávidas

A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a Covid-19

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional

Profissionais de enfermagem protestam contra a suspensão do piso salarial

Manifestação, que ocorreu na Praça Adolfo Konder, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores

Equipe de transição de Jorginho Mello recomenda suspensão de licitações

Lei Fiscal proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas até o fim do mandato

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

O aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram

Devedor quita dívida de 16 anos após justiça suspender sua CNH

A medida adotada pelo magistrado teve legitimidade reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal

MP recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas

Prática não tem mais amparo legal, já que fere uma emenda da Constituição do Estado de Santa Catarina promulgada em 2020

PRF flagra veículo trafegando com suspensão irregular na BR-158

Documento do carro apontava registro de suspensão pneumática, mas trafegava com altura de apenas 6 centímetros do solo

Tribunal de Contas determina suspensão do processo seletivo do IMA

Segundo a relatora do processo, a contratação de pessoal em caráter temporário está fora dos casos previstos na legislação

Justiça suspende licitação milionária para limpeza urbana em Joaçaba

O contrato, com vigência prevista de até 30 anos, foi alvo de mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes do certame

SC evita prejuízo de R$ 10 bilhões com suspensão de processos ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensos todos os processos que discutem a validade de uma norma do Código Estadual do Meio Ambiente