Notícias

Revogação do Estatuto do Desarmamento entrará na pauta da Câmara

Com humor, Havan ironiza vídeo de presidenciável sobre estátua

Tatuador é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas

Tatuador morre ao ser atingido com golpe de enxada na cabeça

Estatuto da Criança e Adolescente ganhará versão em Libras

Monumento Frei Bruno recebe cinzas do escultor da estátua

Cajado de Frei Bruno é recolocado na Estátua

Deputados aprovam ingresso de pessoas tatuadas na carreira militar

Lei garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens em partes do corpo expostas ao público

OAB promove palestra sobre os 22 anos do Estatuto da Cidade

O evento gratuito, que será realizado no auditório jurídico da Unoesc em Joaçaba, terá início às 18h30min

Apae Joaçaba convoca assembleia geral para aprovação no novo estatuto

A presidente Neusa Maria Breda, convoca todos os associados especiais e contribuintes para Assembleia Geral Ordinária

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados

STF condena a 14 anos mulher que pichou estátua durante atos golpistas

O julgamento havia sido interrompido no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o processo nesta sexta

Tatuador é condenado por tatuar adolescente sem autorização dos pais

O juiz responsável pelo caso entendeu que a tatuagem no pescoço configurou deformidade permanente, conforme o artigo 129, § 2º, inciso IV, do Código P

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan