Notícias

Posto de combustível é interditado por falta de alvarás em Ibicaré

Lei de Acessibilidade: CDL promove debate e expõe preocupação

OAB de Joaçaba realizou estudo jurídico sobre acessibilidade

Homem e adolescente são flagrados com capivaras abatidas

Prefeitura isenta MEIs do pagamento de taxas de alvarás

Juiz fala sobre a prisão do servidor acusado de desviar R$ 1,3 milhão

Capivaras na pista causam dois acidentes em Capinzal

Governador assina decreto que desburocratiza alvarás para empresas

Tribunal de Justiça atende OAB/SC e anuncia novas varas no Estado

A primeira delas está prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano, na Comarca de Concórdia

Joaçaba atinge marca histórica na emissão de alvarás de construção, ampliação e regularizações

103.742,64m² de área construída foram aprovadas pelo setor de engenharia em 2022

Vereador cobra melhorias no transporte público e agilidade na emissão de alvarás

Ricardo Menezes destacou a necessidade urgente de uma revisão no setor responsável pela emissão de documentos como alvarás de construção e reformas

Diagnóstico da OAB/SC sobre o Judiciário leva à criação de 13 novas varas

O governador Jorginho Mello sancionou a lei que cria 13 novas varas em 11 Comarcas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), além da criação de