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Presidente propõe ressarcir estados em troca de zerar ICMS dos combustíveis

Proposta para os estados zerarem o ICMS que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha

Governo do Estado lança programa para zerar fila de cirurgias

Meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto

Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas para reduzir impacto da inflação

A medida anunciada pelo Governo do Estado reduz as alíquotas de ICMS para estes alimentos dos atuais 7% para 0% (operações internas)

Justiça determina que Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches

Segundo o magistrado, a medida visa assegurar o acesso imediato à educação para crianças de zero a cinco anos, como garantido pela Constituição

Governo de SC zera ICMS sobre alimentos da cesta básica e amplia benefícios fiscais

Entre as medidas de maior impacto está a isenção total do ICMS para seis produtos da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, arroz

Governador assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica

A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, com efeitos práticos previstos a partir dos dez primeiros dias de outubro. Para