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07-12-2019 | 09:44
Notícias
Governador sanciona leis ligadas ao funcionalismo
ESTADO24/07/2019 às 10:00
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O governador do Estado, Carlos Moisés, sancionou na ú...

Prefeito sanciona leis que incentivam novos investimentos
JOAÇABA20/06/2019 às 11:00
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O prefeito Dioclésio Ragnini sancionou na tarde desta quarta...

Prefeito sanciona lei que cria escritórios virtuais em Luzerna
LUZERNA25/04/2019 às 09:30
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O prefeito Moisés Diersmann sancionou na terça-feira ...

Sancionada lei que reduz juros para pequenos negócios
GERAL24/04/2019 às 18:00
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O mercado brasileiro de crédito passa a contar com uma nova ...

Governador sanciona lei que cria programa de combate à corrupção
ESTADO25/01/2019 às 17:30
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Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés cria novos ...

Lei proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em SC
ESTADO24/01/2019 às 11:00
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, sanc...

Governador em exercício sanciona criação de quase 500 cargos no TJ
ESTADO25/07/2018 às 17:00
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O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exe...

Lei garante direito das mães amamentarem nas escolas
ESTADO23/01/2018 às 11:00
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Diversos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Ca...

Produção de queijos artesanais é regulamentada em SC
AGRICULTURA17/01/2018 às 19:00
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A lei que regulamenta a produção e comercializa&ccedi...

Super Simples é sancionado pelo presidente Michel Temer
GERAL27/10/2016 às 17:45
Super Simples é sancionado pelo presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27) a lei q...

Micro produtor rural será isento de ICMS em SC
AGRICULTURA22/07/2016 às 12:00
Micro produtor rural será isento de ICMS em SC

O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a le...

Governador sanciona lei que cria o fundo de apoio a hospitais
SAÚDE19/07/2016 às 16:30
Governador sanciona lei que cria o fundo de apoio a hospitais

O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta ter&c...

Eventos públicos deverão ter banheiros químicos adaptados
ESTADO05/07/2016 às 18:30
Eventos públicos deverão ter banheiros químicos adaptados

Lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo estabelece a obriga...

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