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Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC

Durante todo o período de vigência do Decreto fica proibido o fornecimento, com consumo no local, de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h 11 18:26:00/03/2021

CDL/Joaçaba orienta associados sobre Decreto do Governo do Estado

No caso do comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o governo definiu que o funcionamento é entre 10h e 20h 23 08:05:00/03/2021

Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado

A modalidade esportiva coletiva recreativa estava proibida em todos os níveis de risco desde o dia 23 de março 30 09:00:00/03/2021

Alteração no decreto autoriza permanência em praias, parques e balneários

Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários 24 08:03:00/04/2021

Decreto permite retorno de serviços e eventos no estado

O texto, que começa a valer a partir deste sábado (1º), prevê alterações no funcionamento de estabelecimentos e realização de eventos 01 07:00:00/05/2021

Decreto suspende limitação de horários e trabalho remoto

O avanço da vacinação e a melhora do cenário epidemiológico permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia 14 18:50:00/07/2021

Decreto estabelece prioridade para abastecimento de veículos de emergência

Veículos utilizados para assistência médica e hospitalar e para as atividades da segurança pública em SC 09 13:30:00/09/2021

Decreto regulamenta vacinação contra a Covid-19 em crianças

O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (7) pelo prefeito em exercício, José Otávio Caliari Filho (Tuti) 07 19:00:00/01/2022

Decreto autoriza aulas 100% presenciais em Santa Catarina

As instituições de ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o próximo dia 1 12 19:30:00/01/2022

Decreto desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina

O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção 12 12:00:00/03/2022

Decreto estabelece como será a transição no Governo de SC

Os membros da equipe de transição não recebem qualquer tipo de remuneração por sua atuação 28 09:45:00/10/2022

Firmada parceria para facilitar compreensão de decretos estaduais

Convênio de cooperação para unificar o acesso à base de dados de consulta da legislação vigente 09 09:30:00/12/2022

Prefeito decreta situação de emergência após estragos causados pelas chuvas

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta aos desastres 12 17:00:00/07/2023

Decreto simplifica atividade dos Bombeiros na segurança contra incêndios

O cidadão continuará contando com a mesma qualidade do serviço, porém com mais agilidade em um processo simplificado 24 15:30:00/01/2024

Supremo derruba decretos que dispensavam comprovante da vacina Covid nas escolas de SC

Vacinação contra Covid foi incluída no Plano Nacional de Imunização e o município não pode determinar a não obrigatoriedade 16 11:00:00/02/2024

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do P 30 19:00:00/12/2024