Notícias

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621

O valor passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, o que representa um aumento de 6,79%. Com a atualização, o valor diário do mínimo será de R$ 54,04, 26 17:06:00/12/2025

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con 13 11:00:00/03/2026

Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

A nova norma detalha os deveres das plataformas digitais e viabiliza sua responsabilização pelos conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. Além dis 20 18:45:00/05/2026