Geral

Voto do relator favorece a devolução de R$ 323 milhões a consumidores catarinenses

A disputa judicial começou em 1998, quando a Brasil Telecom questionou na Justiça a cobrança de ICMS pelo Estado sobre serviços chamados de

Banco Central reduz taxa básica de juros para 14% ao ano

De acordo com o comunicado oficial, o novo ajuste gradual é compatível com a estratégia de convergência da inflação para a meta ao longo do próximo pe

Campanha dos 30 anos e conquista da Acreditação marcam parceria entre Unimed Meio Oeste e Lovatel Agência

Além das campanhas, a Lovatel atua em conjunto com a equipe de marketing da Unimed no planejamento, criação e desenvolvimento das ações de comunicação

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Pela nova resolução disciplinar, caso um juiz seja condenado em Processo Administrativo Disciplinar, ele poderá ser colocado em disponibilidade para a

Justiça condena homem que não devolveu depósito bancário recebido por engano

A falha ocorreu por um equívoco da gerente financeira da escola. Mesmo após ser avisado sobre o erro, o réu reteve o dinheiro, o que obrigou a institu

Bandeira amarela é mantida nas contas de luz em agosto

Segundo a Aneel, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas exige o acionamento de usinas termelétricas, que possuem um custo de geração mais e

Gasolina com 32% de etanol entra em vigor neste sábado em todo o Brasil

A decisão é vista como um passo estratégico para ampliar a presença do etanol na matriz energética nacional, sendo que estudos para misturas superiore

Receita Federal paga nesta sexta-feira o terceiro lote de restituição do IR 2026

O pagamento contempla diversos grupos, incluindo contribuintes com prioridade legal (idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e professores) e

Projeto 'Caminho Rio do Peixe' é apresentado em audiência da ANTT

O projeto visa dar uma nova destinação — voltada ao lazer, à caminhada e ao cicloturismo — aos 372 km de trilhos que ligam União da Vitória (PR) a Mar

Pensão alimentícia passa a ter pagamento automático via Pix

Nos casos em que o desconto em folha não for possível, o pagamento mensal poderá ser transferido automaticamente do banco do devedor para a conta do b

Justiça concede liberdade a motorista indiciado por acidente que matou jovem de Capinzal

O investigado estava em prisão preventiva desde o dia 13 de maio, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que havia acatado recu

Brasil registra recorde de acidentes e mortes no trabalho em 2025

O setor de saúde lidera o número de ocorrências, com quase 633 mil casos, evidenciando o custo humano em ambientes muitas vezes marcados por sobrecarg

FGTS vai distribuir R$ 13 bilhões em lucros para trabalhadores

O benefício é destinado a todos os trabalhadores que possuíam saldo positivo em suas contas vinculadas — sejam elas ativas ou inativas — até o dia 31

Treze Tílias recebe VI Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo

O evento reunirá gestores públicos, especialistas, profissionais da rede de atendimento, conselheiros, pesquisadores, lideranças comunitárias, pessoas

Menino de 10 anos morre após ser atingido por trave de futebol em SC

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 19h45 para atender a ocorrência. No local, a equipe encontrou o garoto em parada cardiorrespiratória.

Vazamento de produto corrosivo em indústria mobiliza bombeiros de SC e PR

Devido ao potencial corrosivo do produto e à capacidade do tanque (cerca de 30 mil litros), os bombeiros estabeleceram imediatamente um raio de isolam