Geral

Trabalhadores podem buscar financiamento facilitado para motos e bicicletas elétricas

A iniciativa é voltada a entregadores ciclistas, profissionais de aplicativos, mototaxistas e motofretistas, permitindo a aquisição de veículos novos

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

A medida é fruto do projeto de Lei nº 15.474, sancionado pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União

Habilitação gratuita: entenda as novas regras e como garantir o benefício

A medida visa a facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promovendo a inclusão social, a mobilidade urbana e a expansão de oportun

Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Ao todo, 2.743.200 contribuintes serão contemplados, com um montante de R$ 4,61 bilhões a ser creditado no dia 31 de julho. Com este pagamento, o Fisc

Paciente será indenizado após sair de hospital com fragmento de madeira alojado na perna

O juiz destacou que o atendimento inicial precário causou um agravamento evitável no quadro clínico do paciente, estabelecendo o nexo causal entre a c

FIESC e Governo de SC alinham medidas contra impactos de novo tarifaço

Impacto desta nova onda de taxação será similar ao observado no primeiro período de elevação, afetando empresas que já operam com margens reduzidas

Governo federal regulamenta trabalho no comércio durante feriados

A decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para a abertura dos estabelecimentos, reforçando a importância do diálogo entre sindicatos

Homem que atuava como Papai Noel é condenado por abusos contra criança

A decisão aplicou o concurso material, considerando que o crime ocorreu em mais de uma oportunidade e que a vítima, menor de 14 anos, também foi obrig

Justiça manda incluir nome do pai socioafetivo em certidão de adolescente

A decisão autoriza também a alteração do sobrenome da jovem, mantendo, contudo, o vínculo biológico no documento, permitindo a coexistência das duas f

Campos Novos integra lista de municípios com altos índices de maus-tratos a animais

Iniciativa visa estruturar e fiscalizar políticas públicas de bem-estar animal em cidades catarinenses que apresentam as maiores taxas de maus-tratos

Sorteios das loterias da Caixa aos sábados passam a ser realizados aos domingos

Com o novo horário, os apostadores ganham mais tempo. Nas casas lotéricas e nos canais digitais (aplicativos e site), as apostas poderão ser registrad

Estudante de Medicina terá que devolver R$ 146 mil por fraude no Uniedu

Segundo a análise da Diretoria de Contas de Gestão (DGE), o estudante omitiu informações patrimoniais relevantes em seu cadastro socioeconômico e apre

SC será um dos estados mais impactados pelo 'Segundo Tarifaço' dos EUA, diz FIESC

O impacto é mais severo em produtos estratégicos das regiões Serrana, Oeste e Planalto Norte, áreas que já enfrentam desafios de desenvolvimento. Segu

Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem o abono salarial

O valor do benefício varia entre R$ 136 e R$ 1.621, sendo definido de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados durante o ano-base

Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário

A nova legislação coloca o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) como instrumento central de controle, tornando obrigatório o registro

Pai e filho são condenados por fraudes em concursos públicos no Oeste

A dupla operava um esquema estruturado de manipulação onde o pai firmava contratos com prefeituras e negociava as fraudes, enquanto o filho atuava com