“Fiz por causa do meu filho” alegou Jocimar Felipe da Silva, 26 anos, ao confessar perante o juiz substituto Luciano Fernandes, que matou a ex-mulher Joice Eliane da Silva Chaves, de 28 anos, por asfixia no dia 08 de novembro de 2013 no bairro Vila Rica em Herval d´Oeste.

Jocimar foi ouvido na tarde desta terça-feira (14) no Fórum de Herval d´Oeste juntamente com demais testemunhas arroladas pela defesa e Ministério Público durante a audiência de instrumento na primeira fase do julgamento. De acordo com a decisão de pronúncia proferida pelo magistrado, há indícios de provas suficientes da autoria do crime de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, por ciúmes, e por meio de asfixia. Na sentença o juiz ainda acatou as alegações finais do promotor substituto, Rafael Fernandes Medeiros, de que o pronunciado deveria ser mantido preso, e indeferiu o pedido de liberdade provisória reiterado pelo advogado de defesa Leocir Carneiro. “Ficou evidenciado que ele tentou alterar a verdade dos fatos ao forjar o suicídio. Se tivesse conseguido talvez não estaríamos aqui nesta sessão”, defendeu o juiz em sua sentença. “Houve intenção de matar, por mais que ele diga que não, pois apertou o pescoço da vítima durante mais de um minuto, de acordo com o testemunho do médico legista, e não tentou socorrê-lá”, acrescentou Luciano Fernandes explicando que a partir de agora inicia o prazo para eventual recurso da defesa contra a decisão. “Se não houver recurso passaremos a preparar o processo para julgamento em plenário”, informou.

A maioria das testemunhas, formada por familiares e amigos de Joice, manteve a versão inicial de que Jocimar estava separado da vítima há cerca de 5 meses e não aceitava o fim do relacionamento. “Era ciumento e violento com ela” descreveram em depoimento.   

Apenas Jocimar contou uma versão diferente. Segundo ele, Joice não aceitava o fim do relacionamento de 08 anos e ameaçava contra a vida do filho do casal, de 04 anos. “Uma vez ela pegou uma faca e se trancou com ele no quarto. Disse que iria matá-lo”, relatou aos prantos. Conforme Jocimar, no dia do crime ele encontrou Joice na rua e foi até sua casa para conversar, a pedido dela. “Discutimos muito, ela não aceitava o fato de eu estar em outro relacionamento. Depois ela foi tomar banho e disse que quando saísse queria o filho (que estava com a avó paterna) em sua casa, e que se eu não fosse buscá-lo, ligaria para a Polícia”. Jocimar mencionou ainda que foi até o carro, que estava estacionado na rua, mas que voltou e houve mais discussão, até que ela ameaçou novamente acabar com a vida filho. “Ela me empurrou e me deu um tapa no rosto, foi quando peguei ela pelo pescoço e segurei até sentir que estava sangrando pela boca”, detalhou. De acordo com ele, neste momento subiu até a vizinha gritando para chamar os bombeiros porque Joice teria feito uma besteira. “Depois de perceber o erro que cometi, pensei no meu filho que ficaria sem pai e mãe, daí tentei fazer parecer que ela havia se matado” contou ao se dizer arrependido.

Para o advogado de defesa Leocir Carneiro, a decisão já era esperada pelos pedidos de liberdade provisória que tem sido negado. “O crime abalou a sociedade, então eu esperava por essa decisão”. No entanto, informou que existe um pedido de habeas corpus pendente no Tribunal de Justiça para que Jocimar responda o processo em liberdade. “A defesa aguarda o resultado. Apenas a liminar foi negada, o mérito está para ser decidido. Se acaso não acatarem, vou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e até para o STF (Supremo Tribunal Federal), pois entendo que ele não é uma ameaça a ordem pública e nem mesmo pode interferir no processo” defendeu. “Foi uma grande fatalidade. Um desentendimento que tirou o equilíbrio do réu pelas ameaças feitas a seu filho” emendou. “Essa decisão não condenou ninguém, apenas manda para o tribunal de júri, formado por um conselho de sentença, decidir se condena Jocimar por homicídio e aplica ou não as qualificadoras”, argumentou Carneiro. A defesa defende a tese de homicídio simples e aguarda que novos elementos possam mudar a aplicação da pena. Foi feito pedido para a operadora de celular informar as ligações recebidas e os conteúdos das mensagens recebidas por Jocimar, pois segundo o depoimento do acusado, a vítima teria formulado as ameaças contra o filho pelo celular e também pelo facebook, do qual forneceu a senha para o advogado.

A sessão teve início às 16h30 e se estendeu até às 21h. Clique aqui e relembre o caso.