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Previsão do Tempo 03/08/2026 | 09:08
A guarnição foi acionada por meio de denúncia e se deslocou até a residência, onde encontrou um cão da raça boxer em estado de desnutrição severa
Ambos os casos foram enquadrados no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em sua forma agravada — quando a vítima é cão ou gato
Alertados da situação, deputados estaduais passaram a cobrar respostas e soluções do Governo do Estado diante das dificuldades e falhas apontadas
Lei determina o pagamento integral dos custos relacionados a transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais encargos decorrentes
Iniciativa tem como objetivos principais controlar a reprodução descontrolada de animais domésticos, prevenir o abandono e reduzir a ocorrência de mor
Mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estão sendo cumpridos nos municípios de Vargem, Campos Novos
A proposta foi apresentada pelo vereador Marco Polo Rodrigues (PP) e recebeu as assinaturas do presidente da Casa, Valdenir Antônio Rodrigues (PSDB),
Com a conclusão do inquérito, encerrado em 22 de agosto de 2025, 43 candidatos foram indiciados por não atenderem aos requisitos legais de naturalidad
Como a legislação pode retroagir quando favorece o réu, cálculos preliminares feitos por parlamentares da oposição apontam que Bolsonaro poderia cumpr
O PL da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas para os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado quando
Conforme a Polícia Militar Rodoviária, a carreta tombou após o motorista realizar uma curva em declive e deslizou pela pista por cerca de 100 metros.
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já condenou mais de 800 pessoas acusadas de par
Somente neste início de ano, já foram registrados dois episódios de depredação no local, sendo o mais recente constatado na manhã desta quinta-feira (
Os crimes ocorreram entre janeiro e agosto de 2025 e tiveram como vítimas um bebê de dois meses e uma criança com menos de um ano de idade à época dos
A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis, que chocou Santa Catarina e teve re
A 10ª Promotoria de Justiça da Capital irá analisar o material encaminhado pela delegacia especializada, para adoção dos procedimentos previstos no Es