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Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan

Dono de haras terá que pagar R$ 150 mil por maus-tratos a cavalos

A medida foi adotada após o resgate de 29 cavalos em Xanxerê, parte deles em situação de negligência e maus-tratos, em propriedades pertencentes ao in

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con

Filha e genro são detidos por violência doméstica e maus-tratos contra idosa

A idosa relatou para a Polícia Militar que o casal faz uso frequente de bebidas alcoólicas e quebra objetos dentro da residência como forma de coação.

MP firma acordo para retirar 400 gatos que viviam confinados em apartamento

A tutora se comprometeu a, no prazo de 30 dias, garantir atendimento veterinário a todos os animais e a não permitir novos acúmulos no imóvel. O proce

MP pede ajuda da polícia para resgatar 400 gatos de apartamento em Concórdia

A 4ª Promotoria de Justiça do município ajuizou uma ação de execução com pedido de liminar de urgência para garantir o cumprimento do Termo de Ajustam

Justiça de Tangará condena professora de creche por maus-tratos contra bebês

Entre as situações registradas pelas câmeras estão ações como arrastar um aluno pelo braço para forçá-lo a sentar, empurrar a cabeça de uma criança co

Lei Orelha é aprovada e endurece punições para maus-tratos contra animais em SC

Entre as principais mudanças previstas está a responsabilização de pais, tutores ou responsáveis legais quando os maus-tratos forem praticados por men

Professora é condenada por maus-tratos contra aluno autista de 4 anos

As imagens de segurança mostraram a profissional segurando o menino com força, arrastando-o pelos braços, pressionando seu corpo contra o chão e utili

Quatro cães morrem e quatro são resgatados após abandono em Campos Novos

Uma equipe da ONG Meu Melhor Amigo e uma médica-veterinária da Prefeitura Municipal foram acionadas para prestar assistência e realizar o resgate dos

Campos Novos integra lista de municípios com altos índices de maus-tratos a animais

Iniciativa visa estruturar e fiscalizar políticas públicas de bem-estar animal em cidades catarinenses que apresentam as maiores taxas de maus-tratos

Duplicação da BR-282 e ferrovia lideram pleitos do Oeste entregues a candidatos

O levantamento feito pela Facisc nasce da escuta direta ao empresariado local para identificar as reais necessidades de crescimento da região

Nomes dos candidatos são inseridos nas urnas eletrônicas em Santa Catarina

Os dados estão sendo inseridos nas mais de 17 mil urnas eletrônicas do estado em cerimônias públicas realizadas pelas 105 zonas eleitorais. Nesta terç