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Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan

Dono de haras terá que pagar R$ 150 mil por maus-tratos a cavalos

A medida foi adotada após o resgate de 29 cavalos em Xanxerê, parte deles em situação de negligência e maus-tratos, em propriedades pertencentes ao in

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con

Filha e genro são detidos por violência doméstica e maus-tratos contra idosa

A idosa relatou para a Polícia Militar que o casal faz uso frequente de bebidas alcoólicas e quebra objetos dentro da residência como forma de coação.

MP firma acordo para retirar 400 gatos que viviam confinados em apartamento

A tutora se comprometeu a, no prazo de 30 dias, garantir atendimento veterinário a todos os animais e a não permitir novos acúmulos no imóvel. O proce

MP pede ajuda da polícia para resgatar 400 gatos de apartamento em Concórdia

A 4ª Promotoria de Justiça do município ajuizou uma ação de execução com pedido de liminar de urgência para garantir o cumprimento do Termo de Ajustam

Justiça de Tangará condena professora de creche por maus-tratos contra bebês

Entre as situações registradas pelas câmeras estão ações como arrastar um aluno pelo braço para forçá-lo a sentar, empurrar a cabeça de uma criança co

Lei Orelha é aprovada e endurece punições para maus-tratos contra animais em SC

Entre as principais mudanças previstas está a responsabilização de pais, tutores ou responsáveis legais quando os maus-tratos forem praticados por men

Professora é condenada por maus-tratos contra aluno autista de 4 anos

As imagens de segurança mostraram a profissional segurando o menino com força, arrastando-o pelos braços, pressionando seu corpo contra o chão e utili

Quatro cães morrem e quatro são resgatados após abandono em Campos Novos

Uma equipe da ONG Meu Melhor Amigo e uma médica-veterinária da Prefeitura Municipal foram acionadas para prestar assistência e realizar o resgate dos

Campos Novos integra lista de municípios com altos índices de maus-tratos a animais

Iniciativa visa estruturar e fiscalizar políticas públicas de bem-estar animal em cidades catarinenses que apresentam as maiores taxas de maus-tratos