Notícias

Justiça desautoriza últimas flexibilizações contra a Covid em SC

Justiça autoriza ocupação de hotéis e realização de eventos

Justiça nega pedido do MP para rever funcionamento de hotéis

Covid-19: justiça interdita casas noturnas de Balneário Camboriú

Justiça rejeita negacionismo e obriga cidadão usar a máscara

Justiça condena mais um réu envolvido na fraude das cisternas

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Justiça nega liberdade a mulher que matou grávida para ficar com o bebê

Justiça determina interdição de clínica de bronzeamento artificial

Justiça proíbe trio elétricos no carnaval de Balneário Camboriú

Justiça mantém condenação de casal que torturou bebê em Tangará

As agressões começaram a ser investigadas depois que uma agente de saúde visitou a família. Ela estranhou uma mancha roxa na bochecha do bebê.

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadores idosos demitidos do HUST

Ao todo foram dispensados pela Funoesc oito trabalhadores maiores de 60 anos, os quais atuavam na enfermagem, lavanderia e recepção do Hospital.

Justiça condena falsos videntes que prometiam cura mediante cobrança

O homem recebeu a pena de três anos, sete meses e seis dias de reclusão e a mulher foi condenada a dois anos e seis meses de prisão

Justiça impõe obrigações ao Estado para combate à pandemia

Na decisão, o juiz considera que na balança do Poder Executivo estadual prevaleceu exclusivamente o interesse econômico

Paciente de Chapecó tem pedido de leito de UTI negado pela justiça

A juíza argumentou que deve ser obedecida a lista de espera, elaborada segundo critérios médicos, sob pena de se priorizar determinadas pessoas

Justiça decide que cabe ao governador medidas de combate a Covid-19

O desembargador identificou a existência de lesão à ordem administrativa em relação à determinação que impunha implementação das deliberações do COES