Notícias

Justiça determina medidas cautelares contra jovem que ameaçou professor universitário

Após o episódio, o escritório Bündchen Advogados representou pelas medidas junto a autoridade policial, que encaminhou ao MP

Justiça aumenta pena de ex-agentes do Presídio Regional de Caçador

Os magistrados revisaram vários episódios que foram desconsiderados no julgamento em primeiro grau e aplicaram novas penas

Justiça estabelece prazo para casal providenciar vacina das filhas

A decisão interlocutória também prevê que, caso não adotem a medida, os pais deverão pagar multa diária entre R$ 100 e R$ 10 mil

Justiça catarinense passa a utilizar a Inteligência Artificial Generativa

Santa Catarina é o primeiro Estado que passa a contar com a utilização institucional da IA generativa no âmbito do Poder Judiciário

Justiça de SC nega à mulher mudança de local de nascimento

A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos

Justiça nega indenização a mulher que sofreu queda dentro de ônibus

Incomodada com mau cheiro de um fumante, ela decidiu mudar de lugar com o coletivo em movimento, quando ocorreu o incidente

Justiça derruba liminar que interferiu no andamento do concurso da educação de SC

Para o procurador-geral, a suspensão da liminar preserva a autonomia do Estado de Santa Catarina e de sua Assembleia Legislativa

Justiça condena organização criminosa envolvida em esquema de fura-fila do SUS no Meio-Oeste

Acusados de participar do esquema de fura-fila são médicos, empresário, agente público e pacientes de cidades daquela região

Ex-estagiária do TJ é presa por vazar informações para organização criminosa

A investigação começou após a Polícia Civil descobrir que a estagiária teria vazado informações sobre a Operação Tio Patinhas, deflagrada em julho

PRF prende procurado pela justiça durante fiscalização em Joaçaba

A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização na Unidade Operacional, quando abordou o veículo com o suspeito na BR-282

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada com base em ilações

Justiça decreta prisão temporária de suspeito por duplo homicídio em Caçador

A medida, de acordo com a justiça, visa esclarecer os crimes de homicídio qualificado – por feminicídio e motivo fútil – e ocultação de cadáver

Divulgada a lista de aprovados no Concurso para Promotor de Justiça

A relação dos aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina foi divulgada na noite desta terça-feira (22)

Justiça aumenta pena de condenado por agressão fatal em Joaçaba

O crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2022 na Avenida Barão do Rio Branco, quando Lautério e seu primo agrediram brutalmente o desafeto

Procuradora Gladys Afonso é nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça

Como Promotora de Justiça atuou nas Comarcas de Blumenau, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Joaçaba e Capital

Justiça suspende nomeação de servidores e concurso público em Ibicaré

Decisão se fundamenta na Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato