Notícias

Justiça suspende licitação milionária para limpeza urbana em Joaçaba

O contrato, com vigência prevista de até 30 anos, foi alvo de mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes do certame

Justiça de Tangará condena empresários e ex-secretário por corrupção em licitações

Sentença, proferida nesta semana, alcança empresários de uma fornecedora do Oeste de Santa Catarina e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí

Justiça absolve mãe acusada de agressão que deu 'corretivo' na filha de 12 anos

Em depoimento, a mulher afirmou que o ato foi impulsivo, sem a intenção de machucar. Alegou que nunca agrediu os filhos, que a filha havia lhe faltado

MP cobra na Justiça reformas e adequações em escolas públicas de Videira

Os problemas vão desde a ausência de projetos preventivos contra incêndio até falhas estruturais e de manutenção, como janelas danificadas, geladeiras

Justiça obriga município a entregar prontuário de criança que morreu após queda em ginásio

O caso teve início no dia 21 de maio, quando o menino caiu em um ginásio de esportes em Santa Cecília, batendo o rosto no chão. Levado duas vezes ao

Justiça Eleitoral realiza atendimento especial nos dias 11, 12 e 13 em Herval d´Oeste

O projeto tem como objetivo facilitar o acesso a serviços essenciais, como primeiro título eleitoral (alistamento), transferência de domicílio, revisã

Justiça anula busca e apreensão de veículo por erro do banco

Segundo o processo, o consumidor tentou diversas vezes quitar a prestação de novembro de 2023, mas não conseguiu obter o documento de pagamento

Justiça de Herval d’Oeste publica edital para citar réu em local incerto

Caso não haja manifestação dentro do prazo legal, o réu será considerado revel, sendo presumidas como verdadeiras as alegações apresentadas pela parte

Justiça de SC suspende lei que vetava cotas raciais nas universidades do Estado

A relatora da ação destacou que a lei entrou em vigor sem qualquer período de adaptação, passando a produzir efeitos imediatos sobre o funcionamento d

Justiça ordena remoção de conteúdos que identifiquem adolescentes no caso do cão Orelha

A decisão judicial mira especialmente conteúdos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram amplamente compartilhados, inclusive por

Justiça concede liberdade a idoso acusado de tentativa de feminicídio em Herval d’Oeste

A defesa informou que atuou junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para demonstrar que a liberdade do investigado não representa risco à so

Joaçaba se junta a manifestações por justiça ao cão Orelha

O ato, organizado por Marina Teres Stringhi, contou com a participação da ONG Bom Pra Cachorro e de apoiadores da causa animal. O grupo levou cartazes

Justiça proíbe bloqueios em rodovias federais e portos de Santa Catarina

O texto ressalta que o direito à manifestação é legítimo, mas não pode comprometer a livre circulação de pessoas e mercadorias, nem causar prejuízos à

Magistrada que atuou em Herval d’Oeste faz história na Justiça Militar de SC

Alexandra Lorenzi da Silva construiu sua trajetória na magistratura catarinense com atuações nas comarcas de Herval d’Oeste, Camboriú, Palhoça, São Jo

Polícia Militar prende dois procurados pela justiça em Joaçaba

Após receberem voz de prisão, ambos foram conduzidos pelos policiais ao Presídio Regional de Joaçaba, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário

Justiça determina que Polícia Militar de SC volte a usar câmeras nas fardas

A decisão obriga o Governo a apresentar, em até 90 dias, um plano detalhado para a reimplantação do sistema com tecnologias atualizadas e cronograma d