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Procurados pela justiça são presos durante abordagens no centro de Joaçaba

A primeira prisão aconteceu por volta das 20h15, durante um patrulhamento de rotina nas proximidades da praça da Prefeitura. Os policiais abordaram um

Justiça determina remoção de ataques racistas contra Miss Santa Catarina

Na sentença, o magistrado reforçou que o caso não trata de liberdade de expressão, debate público ou mera opinião, mas sim de um discurso criminoso vo

Mulher que se passava por criança de 12 anos vira ré na Justiça por estelionato

Segundo a ação, a acusada criou uma personagem fictícia para enganar um casal e obter vantagens materiais entre fevereiro de 2025 e junho de 2026

Tribunal de Justiça define horários de expediente nos dias de jogos do Brasil

A mudança no horário de trabalho e atendimento ocorrerá apenas quando as partidas da Seleção iniciarem entre 14h e 19h (horário de Brasília). Nos dias

Justiça valida acordo verbal e ordena partilha de prêmio da Mega-Sena em SC

O desembargador relator avaliou um conjunto probatório robusto, incluindo mensagens de aplicativo, boletim de ocorrência, ata notarial de áudio e depo

Justiça manda incluir nome do pai socioafetivo em certidão de adolescente

A decisão autoriza também a alteração do sobrenome da jovem, mantendo, contudo, o vínculo biológico no documento, permitindo a coexistência das duas f

Justiça suspende obras na antiga estação ferroviária de Herval d'Oeste

Na decisão, o juiz Flávio Luís Dell Antonio destacou que a importância histórica do local justifica a proteção cautelar. O magistrado estabeleceu mult

Justiça concede liberdade a motorista indiciado por acidente que matou jovem de Capinzal

O investigado estava em prisão preventiva desde o dia 13 de maio, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que havia acatado recu

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

A decisão atendeu a um recurso protocolado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que conselhos profissionais não têm autonomia para