Notícias

Adolescente que ameaçou escola cumprirá medida socioeducativa de internação

O adolescente enviou duas mensagens eletrônicas que continham ameaças e pedidos para cancelamento das aulas para o e-mail de uma escola de Modelo

Condenado é preso por descumprir medidas judiciais em Joaçaba

O indivíduo deixou de cumprir a obrigação de manter seu endereço atualizado junto ao Fórum durante a tramitação da ação penal e a execução da pena

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portar

Dois homens são presos após descumprirem medidas protetivas de urgência

Os homens foram presos na tarde deste domingo (11) após descumprirem Medidas Protetivas de Urgência que os impediam de se aproximar das ex-mulheres

Vereador de Lacerdópolis é alvo de terceira medida protetiva após novas denúncias da ex-companheira

A vítima, que terá a identidade preservada, relata estar sendo constantemente perseguida pelo parlamentar, que não aceita o fim do relacionamento

Homem é preso por se aproximar da irmã com medida protetiva

A vítima acionou a Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (6) relatando que o irmão estava em sua residência perturbando e pedindo dinheiro,

Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF

As medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de lideranças

Homem é preso após descumprir medida protetiva da ex-namorada

A Polícia Militar foi acionada por meio do “botão do pânico”, ferramenta do aplicativo disponibilizado pela Rede Catarina de Proteção à Mulher

Governo edita MP para proteger consumidor de aumento na conta de luz

A edição da medida tornou-se necessária após o Congresso Nacional derrubar recentemente vetos presidenciais ao texto da Lei das Eólicas Offshore na co

Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-esposa em Herval d´Oeste

Segundo o delegado João Pedro Possamai, no dia seguinte à concessão das medidas, mesmo devidamente notificado das restrições, o investigado entrou em

Investigado por violência doméstica é preso após ameaçar vítima

O suspeito foi localizado em uma fazenda no interior de Capinzal e preso após descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penh

Vereadores cobram novas medidas para dar mais fluidez ao trânsito em Joaçaba

O encontro foi articulado após sugestão da vereadora Rita Weiss (PL), que propôs que os representantes da área ocupassem a tribuna da Câmara para apre

MPSC garante medidas para proteger consumidores durante greve da Celesc

A Celesc assumiu compromissos com o MP, entre eles a suspensão de cortes de energia enquanto durar a greve e a manutenção dos atendimentos de urgência

Homem é condenado por descumprir medidas protetivas contra ex-companheira

A pena faz parte de um conjunto de condenações que somam mais de 10 anos de reclusão por crimes de violência doméstica praticados contra a ex-companhe

Homem é preso ao retornar à residência após ser proibido por decisão judicial

Vítima relatou que o ex-companheiro, formalmente afastado do lar por determinação judicial na terça-feira (10), retornou à residência no mesmo dia e s

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Herval d’Oeste

A ordem judicial foi expedida contra um homem de 48 anos, com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê o crime de des