Notícias

Estado estabelece multa de R$ 500,00 para quem não usar máscara

As novas regras serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e passam a valer no sábado (20), até as 6h de 5 de abril.

Justiça decide que cabe ao governador medidas de combate a Covid-19

O desembargador identificou a existência de lesão à ordem administrativa em relação à determinação que impunha implementação das deliberações do COES

Governo do Estado prorroga medidas de combate à Covid-19

A única alteração é em relação ao fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento

Medidas restritivas de combate à pandemia são prorrogadas em SC

Após a recomendação do Coes, que conta com o amparo de uma determinação judicial, o Governo determinou que o quadro seja revisto a cada sete dias

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Luzerna

A mulher registrou boletim noticiando que o ex-companheiro havia lhe ameaçado com uma faca na rua, mesmo sabendo que não poderia se aproximar dela

Deputados revogam medidas cautelares e devolvem mandato a Julio Garcia

Projeto de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício do mandato

SC mantém medidas restritivas contra a Covid-19 por mais duas semanas

Os atuais protocolos sanitários para convivência segura continuarão valendo em todo território catarinense

Educação de Joaçaba discute segurança nas escolas

Na oportunidade, foram analisados os protocolos de segurança já existentes e discutida a ampliação de novas medidas

Estado prorroga protocolos sanitários contra a Covid-19

Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos

Governo prorroga decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19

O Decreto também altera as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes

Homem é preso pela segunda vez por descumprir medida protetiva

O indivíduo já havia sido preso em março por descumprir decisão judicial, quando ameaçou a ex-mulher

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

O tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Joaçaba

Indivíduo seguiu a ex-companheira após o trabalho até a Delegacia, onde ela registrou o descumprimento da medida

Dive divulga medidas de prevenção para doenças da estação

Com o verão e o período de férias, as pessoas circulam mais e ficam mais expostas a vírus e bactérias

Medida Provisória determina que cartórios adotem sistema eletrônico

O sistema permitirá a redução dos prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros