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Joaçaba quer isentar multas, juros e correção monetária dos tributos

O projeto também tem por finalidade auxiliar os empreendedores do município, que estão sentindo os maiores efeitos da pandemia

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

A medida visa diminuir a burocracia excessiva, pois os profissionais tem que preencher formulários para comprovar que o veículo estava em serviço

Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais

A multa para infrações graves passa a ser de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Já as infrações consideradas gravíssimas, agora custarão de R$ 12 mil a R$ 20 mil

Casa noturna é multada em R$ 200 mil por desrespeitar normas sanitárias

Conforme a denúncia do MP, “vídeos revelaram fartamente que o requerido não cumpriu as medidas

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

A nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entra em vigo nesta sexta-feira (12)

Multas e IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes em SC

O decreto com a mudança na legislação foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite de terça-feira

PM aplica multas e apreende motocicletas irregulares

A operação ocorreu em razão de inúmeras denúncias e reclamações recebidas pela corporação

Mulher terá que pagar multa por furar fila de cirurgias do SUS

Confessou que deu cerca de R$ 7 mil para um médico incluir um familiar no rol de pacientes prioritários

Ordem judicial garante ao Estado direito de multar manifestantes

As multas por descumprimento serão de R$ 10 mil para pessoa física e R$ 100 mil para pessoa jurídica

Motorista é multado em mais de R$ 8 mil por transportar javalis

Não possuía licença ou autorização do órgão ambiental competente para o transporte dos animais

Anatel multa pessoa física por venda de ‘gatonet’

Relator do processo afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave

Multas de trânsito emitidas em Joaçaba terão 40% de desconto

Para conseguir o desconto, o cidadão deverá efetuar a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e confirmar a infração

Deputado Altair Silva denuncia aplicação de multas a agricultores

O parlamentar catarinense pondera que é preciso juntar as forças de segurança pública para dar atenção a esse problema

Governador diz que caminhões com donativos para o RS foram multados

O governador relatou que o servidor da Defesa Civil foi barrado no posto de pesagem da ANTT, onde foi multado por duas vez

Servidor de Campos Novos flagrado indo para casa com o carro oficial pagará multa

O funcionário público de Campos Novos foi fotografado pela população indo para casa com o carro da Secretária de Agricultura

Lei prevê multa por porte e uso de drogas em locais públicos

O projeto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)