Notícias

Ex-secretário é multado por dificultar a contratação de técnicas de enfermagem

O ex-secretário reconheceu o erro e aceitou firmar um acordo de não persecução civil com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador

Pais são condenados a pagar multa por não vacinarem bebê contra a Covid-19

Os pais se recusaram a deixar que a bebê fosse vacinada conforme a indicação dos profissionais em uma unidade de saúde da cidade

Ex-prefeita de Catanduvas pagará multa por furto de bolsa em hotel

O crime ocorreu em setembro de 2024, quando Gisa foi flagrada por câmeras de segurança pegando a bolsa de uma hóspede no café da manhã do hotel

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso protocolado pela defesa dos pais da criança para derrubar a decisão que aplicou a multa

Multas de trânsito poderão financiar CNH para pessoas de baixa renda

Poderão ser beneficiados com a gratuidade os candidatos inscritos no CadÚnico, que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade

Ex-diretor terá que pagar multa de R$ 500 mil por uso político da PRF

Para os desembargadores, “as condutas foram praticadas no exercício da função pública, com mobilização de estrutura, servidores e recursos logísticos

Polícia Militar aplica primeiras multas a usuários de drogas em espaços públicos

A legislação abrange qualquer espaço público, aberto ou fechado, incluindo ruas, praças, parques, terminais e áreas próximas a instituições públicas

Mais de 250 pessoas já foram multadas por uso de drogas em locais públicos em SC

De acordo com a nova lei, o infrator será multado em valor equivalente a um salário mínimo vigente. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valo

Jovem é multado pela Polícia Militar após ser flagrado com maconha

Durante a revista, um dos jovens fez um movimento brusco, tentando esconder algo no bolso. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma pequena porç

Responsável por adolescente é multado após flagrante de maconha em local público

Diante do flagrante, foram lavrados o Boletim de Ocorrência e o Auto de Infração Administrativa em desfavor do responsável legal pelo adolescente

SC aplica mais de 4,7 mil multas por uso de drogas em espaços públicos

Os valores arrecadados com as multas são destinados a políticas públicas voltadas à prevenção do uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que estabelece penalidades severas para o descarte irregular

SC já aplicou mais de 10 mil multas por porte e uso de drogas em locais públicos

Desde a criação da Lei nº 18.987, em julho de 2024, as forças de segurança pública já aplicaram mais de 10 mil autuações por porte e uso de entorpecen