Notícias

Estado tem prazo para comprovar obrigações no combate a Covid

Justiça rejeita negacionismo e obriga cidadão usar a máscara

Justiça impõe obrigações ao Estado para combate à pandemia

Na decisão, o juiz considera que na balança do Poder Executivo estadual prevaleceu exclusivamente o interesse econômico

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

A isenção pôde ser concedida porque existe um excedente no fundo que administra os recursos

Decreto desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina

O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303

O uso do prefixo é obrigatório para as ligações de telemarketing com oferta de produtos ou serviços

Tribunal de Contas confirma obrigatoriedade do pagamento do piso nacional dos professores

Prefeituras devem aplicar na rede pública de ensino o piso nacional dos professores, previsto na lei