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Preso em Capinzal homem procurado por não pagar pensão alimentícia

Após várias diligencias realizadas nos últimos dias, os policiais conseguiram localizar o indivíduo em Capinzal

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional

Profissionais de enfermagem protestam contra a suspensão do piso salarial

Manifestação, que ocorreu na Praça Adolfo Konder, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos

Vereadores são contra veto do governador a pensão especial para autistas

Portadores de autismo no nível três (severo), dependem totalmente de acompanhantes em período integral

Equipe de transição de Jorginho Mello recomenda suspensão de licitações

Lei Fiscal proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas até o fim do mandato

Deputados derrubam veto e projeto que garante pensão por autismo severo vira lei

Com a decisão, a proposta do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) deverá ser sancionada

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

O aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram

Devedor quita dívida de 16 anos após justiça suspender sua CNH

A medida adotada pelo magistrado teve legitimidade reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal

Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia

Terá direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais e materiais, mais pensão vitalícia de 1,15 salário mínimo por mês

Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia

O acidente aconteceu em 2008, durante aula de Educação Física na escola, quando o estudante tinha 10 anos de idade

MP recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas

Prática não tem mais amparo legal, já que fere uma emenda da Constituição do Estado de Santa Catarina promulgada em 2020

Maioria do STF mantém pensão vitalícia a ex-governadores ou dependentes

Em diversos julgamentos, a Corte já derrubou dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento dos benefícios

PRF flagra veículo trafegando com suspensão irregular na BR-158

Documento do carro apontava registro de suspensão pneumática, mas trafegava com altura de apenas 6 centímetros do solo

Tribunal de Contas determina suspensão do processo seletivo do IMA

Segundo a relatora do processo, a contratação de pessoal em caráter temporário está fora dos casos previstos na legislação

Justiça suspende licitação milionária para limpeza urbana em Joaçaba

O contrato, com vigência prevista de até 30 anos, foi alvo de mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes do certame