Notícias

Mulher é presa por dívida de pensão alimentícia em Joaçaba

Após a abordagem e a confirmação da identidade, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Joaç

Homem é contido pela PM ao tentar impedir prisão de familiar por pensão alimentícia

A ocorrência teve início por volta das 15h, quando a PM foi acionada para verificar uma discussão durante um jogo de futsal em um ginásio de esportes

SC evita prejuízo de R$ 10 bilhões com suspensão de processos ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensos todos os processos que discutem a validade de uma norma do Código Estadual do Meio Ambiente

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão especial

A pensão garante um salário mínimo mensal a crianças e adolescentes com menos de 18 anos na data da morte da mãe, desde que a renda familiar per capit

Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima

Homem deverá devolver aos cofres públicos os valores já pagos e também arcar com as parcelas futuras do benefício até que os dois filhos completem 21

Polícia Civil recupera kit de suspensão a ar furtado em Zortéa

Com base em informações sobre a possível localização do objeto, agentes da Polícia Civil se deslocaram até um endereço em Capinzal. No local, o propri

Vereadora questiona suspensão de atividades físicas nos bairros de Joaçaba

Rita Weiss ressalta que a interrupção das atividades prejudica diretamente os moradores que dependem da oferta gratuita do serviço, em especial idosos

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

Segundo a Anvisa, a decisão foi baseada em uma avaliação técnica que identificou "falhas graves na produção", incluindo o descumprimento de etapas crí

Presidente da Câmara questiona suspensão de lanches nos encontros da terceira idade

A vereadora indaga as razões da suspensão e se existe um planejamento por parte da prefeitura para que os alimentos voltem a ser disponibilizados

Justiça de SC nega pedido de ‘pensão alimentícia’ para pets de casal separado

Decisão reforça o entendimento de que não é possível aplicar aos pets as regras jurídicas destinadas à pensão alimentícia de filhos, regidas pelo Dire

Conar suspende anúncios de casas de apostas no canal CazéTV

A medida atende a três representações iniciadas na quinta-feira (25), após queixas de consumidores sobre ações de merchandising realizadas por apresen

Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

Projeto estabelece que o pagamento mensal seja depositado diretamente na conta do beneficiário. A funcionalidade poderá ser solicitada em qualquer fas

Pensão alimentícia passa a ter pagamento automático via Pix

Nos casos em que o desconto em folha não for possível, o pagamento mensal poderá ser transferido automaticamente do banco do devedor para a conta do b

Câmara aprova suspensão de CNH e multa para motoristas que abandonarem animais

Pelo texto aprovado, o abandono de animais com o uso de veículo automotor resultará na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo sobe para