Notícias

Vereador propõe instalação de eliminador de ar na tubulação de água

Deputados criticam proposta de acabar com pequenos municípios

Proposta retira da Constituição a expressão “orientação sexual”

Pedrinho assume Unidos do Herval com proposta de reestruturação

Governador reassume cargo com proposta de investimentos

Comissão rejeita proposta sobre impeachment de ministros do Supremo

Por 33 votos a 32, a maioria dos deputados da CCJ decidiu rejeitar proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment

Audiência pública para avaliação da proposta do Plano Plurianual

Devido a pandemia da Covid-19, a audiência acontecerá via internet no canal do YouTube da Prefeitura de Joaçaba

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

O texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens

Vereadores aprovam proposta que altera idade de aposentadoria dos servidores

O projeto depende de aprovação em dois turnos. A próxima votação deve ocorrer no segundo bloco de sessões

Presidente propõe ressarcir estados em troca de zerar ICMS dos combustíveis

Proposta para os estados zerarem o ICMS que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha

Governo do estado apresenta proposta para encerrar greve dos professores

Governo de SC afirma que a paralisação conta uma pequena parcela de profissionais da Educação, uma adesão de apenas 4,6%

Governo envia para Alesc proposta de descompactação dos salários de professores

Porjeto tem por objetivo diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional

FIESC se manifesta sobre redução da jornada de trabalho

Entidade defende que momento é inadequado para a discussão e que mudanças na jornada não devem ser impostas por lei, mas negociadas entre trabalhador

Avança na Câmara dos Deputados proposta para acabar com o aborto legal no país

A PEC, de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), propõe que o direito à vida seja reconhecido a partir da concepção do feto

Câmara aprova projeto que proíbe escolas de recusar matrículas

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiê