Notícias

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) pelo Governo ao Congresso Nacional

Avança proposta do Governo do Estado para solução no Morro dos Cavalos

A proposta, elaborada pelo Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi recebida pelo ministério e será estudada

Nova proposta prevê CNH sem autoescola e com menos burocracia

Segundo o Ministério, o novo modelo pode reduzir o custo da habilitação em até 80%. A proposta ainda está em análise pela Casa Civil e, se aprovada, s

OAB/SC apresenta proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal

O trabalho, determinado pelo presidente Juliano Mandelli, surge como uma resposta à crise de confiança pública e busca combater o ativismo judicial e