Notícias

Portaria regulamenta a operação de indústrias em SC

Cidasc regulamenta o Queijo de Porco, tradicional embutido em SC

Santa Catarina regulamenta produção da Morcela Branca

Portarias regulamentam funcionamento de atividades em SC

Vereador cobra regulamentação do comércio ambulante

Município deve expedir o Decreto determinando normas, padrões, locais e horários para o exercício da atividade

Senado aprova projeto que regulamenta obras em margens de rios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante, trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto

Decreto regulamenta vacinação contra a Covid-19 em crianças

O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (7) pelo prefeito em exercício, José Otávio Caliari Filho (Tuti)

Exército regulamenta normas para controle populacional de javalis

Portaria atualiza normas para controle populacional de javalis, considerada caça excepcional para controle da fauna invasora

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos

Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O objetivo do governo federal é estabelecer regras claras para a operação de voos turísticos com balões, garantindo mais segurança aos praticantes

Câmara aprova projeto que regulamenta audiências públicas em Joaçaba

Projeto estabelece regras claras para a realização das audiências, garantindo mais transparência e organização ao processo. Entre as medidas previstas

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

A TV 3.0, chamada de “televisão do futuro”, vai integrar a tradicional transmissão aberta de som e imagem (broadcast) com serviços de internet (broadb

CDL Joaçaba promove bate-papo sobre saúde mental e atualizações da NR-1

Um dos pontos mais destacados no encontro foi a necessidade de analisar os fatores estressores do ambiente de trabalho, e não apenas os sintomas indiv

Unoesc acompanha ato histórico de regulamentação das Universidades Comunitárias

A assinatura do decreto encerra um ciclo histórico aguardado desde 2013 pelas universidades comunitárias brasileiras, ao dar plena efetividade à Lei d

Vereadora propõe regulamentar cargo de condutor de ambulância em Joaçaba

Segundo a vereadora, a condução de ambulâncias possui características próprias e elevado grau de complexidade, exigindo preparo técnico e atuação inte

Projeto regulamenta uso de ciclomotores e bicicletas elétricas em Joaçaba

O Projeto de Lei nº 004/2026 segue agora para análise do Poder Executivo, dependendo da sanção do prefeito para entrar em vigor e tornar-se lei munici