Notícias

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

Caso “Viúva Negra”: TJ confirma condenação de mãe e filho

Banco tem indenização majorada por inscrição indevida no SPC

TJ obriga Google filtrar pesquisas que relacionam morador do Oeste a terrorismo

TJ nega reparação a idoso que caiu no golpe do bilhete premiado

TJ terá que reavaliar bloqueio de bens de empresas envolvidas em fraude

Projetos da Administração Prisional recebem R$ 1,1 milhão do TJSC

TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão a BV Financeira

STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito de Lages

TJ nega habeas corpus a homem que agrediu policiais

Fundo do Poço: TJ mantém pena de deputado e de outros condenados

Juíza natural de Joaçaba é eleita desembargadora do TJSC

TJ reduz pena de mulher que planejou morte do pai por herança

Decisões do STJ mantêm investigação do presidente da Alesc

TJ mantém pena de ex-prefeito por nomear motorista analfabeto

O ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por três anos e terá de pagar multa de três vezes o valor do subsídio que recebia

STJ mantém indisponibilidade do bens de ex-secretário de Turismo de SC

O bloqueio foi requerido pelo MPSC em uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa e alcança o valor de R$ 8,6 milhões