Notícias

TJ nega cobrança extra do ECAD sobre o show de Luan Santana em Videira

O ECAD apelou sob o argumento de que possui prerrogativa de precificar a arrecadação

TJ mantém absolvição de empresário acusado de estuprar influencer

O Tribunal concluiu que não houve dolo na ação do empresário, pois não tinha como saber da vulnerabilidade da vítima

STJ suspende pena de homem condenado por furtar papel higiênico

Havia sido condenado a pena de um ano e três meses por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico

TJ mantém preso homem que descumpriu medida protetiva e fugiu da PM

O Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus impetrado por um morador de Joaçaba

Presidente do Tribunal de Justiça visita obra do Fórum de Herval

De acordo com o prefeito, mais de 50% da obra já foi executada e a entrega está prevista para janeiro de 2024

Presidente do TJSC assume governo do Estado durante missão internacional de Jorginho Mello

Missão internacional liderada por Jorginho Mello terá como foco fortalecer as relações comerciais e institucionais do Estado com os países asiáticos

TJSC muda regra sobre anonimato de decisões após pedido da OAB/SC

A medida é resultado de parecer técnico fundamentado quanto à constitucionalidade, legalidade e repercussões práticas da nova estrutura, elaborado pel