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Prefeito veta projeto que proíbe animais em circo em Joaçaba

Lei proíbe cobrar do consumidor emissão de carnês e boletos bancários

Mantido projeto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

Projeto que proíbe consumo de bebidas em locais públicos é rejeitado em Água Doce

Anvisa proíbe venda de tinta de tatuagem

Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atleta

Resolução proíbe derrame ilegal de santinhos no dia das Eleições

Capinzal proíbe panfletos publicitários em para-brisas

Anvisa proíbe 22 lotes de queijo ralado da Parmíssimo

Santa Catarina proíbe uso de animais em espetáculos de circo

Projeto proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

Liminar proíbe prefeito de Água Doce de contratar sem licitação

STF proíbe prisão de Lula até retomada do julgamento, em abril

Justiça proíbe comercialização de inseticida fabricado em SC

Aprovado projeto que proíbe queima de fogos com estampido

Luzerna proíbe bebidas alcoólicas e narguilé no Centro de Eventos