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Projeto proíbe a contratação de empréstimos por telefone a aposentados

A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Somente animais com doenças graves que coloquem em risco a saúde humana e de animais, poderão sofrer eutanásia

Balneário Camboriú proíbe caixas de som nas praias e locais públicos

Decreto do prefeito Fabrício Oliveira proíbe o uso dos equipamentos nas praias e nos locais públicos

Anvisa proíbe importação e venda de Kinder Ovo no Brasil

Casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Laudos comprovam a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica

Comissão aprova projeto que proíbe participação de mulheres trans em modalidades femininas

O Projeto de Lei (PL) delimita o sexo biológico como critério único para a definição de gênero de competidores e atletas

STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

A ação foi proposta em Fraiburgo, para que a Celesc fosse proibida de fornecer energia elétrica em edificações irregulares

Joaçaba proíbe tráfego de veículos pesados no Acesso Adolfo Ziguelli

Caminhões com carga superior a 10 toneladas também comprometem a fluidez do tráfego, pois precisam transitar lentamente

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um procedimento em uma clínica

Câmara aprova projeto que proíbe escolas de recusar matrículas

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiê

Lei estadual proíbe plantio de espatódea em todo o território catarinense

Estudos comprovam que suas flores contêm substâncias tóxicas letais para diversas espécies de abelhas nativas, podendo ainda afetar a abelha exótica A

Praia de Santa Catarina proíbe pets, barracas, esportes e churrascos

A nova legislação estabelece uma série de regras destinadas a equilibrar o uso recreativo das praias com a preservação ambiental e a manutenção da ord

SC proíbe reconstituição de leite em pó importado para venda como leite líquido

A nova lei visa manter mais equilíbrio ao mercado, fortalecer a economia regional, produção local e contribuir para a manutenção no meio rural

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais

Relator da ação, o ministro determinou o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) se manifeste sobre a lei, que veta a

Deputados aprovam proibição de fogos de artifício com estampido em Santa Catarina

O descumprimento da lei implicará na apreensão dos produtos e aplicação de multa proporcional à quantidade de fogos utilizados, com valor dobrado em c