Notícias

Justiça proíbe "canal de denúncias" e controle ideológico em sala de aula

Lei proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em SC

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Lei de abuso de autoridade proíbe exibição de pessoas detidas

Governo fecha divisas e proíbe permanência em praias e parques

Leis proíbem demissão de ACTs e cortes de água e luz

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Lei que proíbe alimentar animais de rua gera polemica em Curitibanos

Lei proíbe reajuste de tarifas públicas durante a pandemia

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

Contran proíbe uso de radar escondido nas estradas

Santa Catarina proíbe uso de animais em testes de produtos

Lei proíbe consumo de cigarros nas proximidades de hospitais

Justiça proíbe trio elétricos no carnaval de Balneário Camboriú

Deputados proíbem Estado cobrar guincho e diárias de veículos furtados e roubados

Com a lei sancionada, o Estado, em vez de cobrar do cidadão, terá que fazer o ressarcimento às concessionárias que prestam o serviço

Lei proíbe caixa de som e churrasqueira nas praias de Itapema

Segundo a prefeita, a medida vem garantir o bem-estar público e a qualidade de vida coletiva, combatendo a poluição sonora