Notícias

Governo estuda regras para retomada do transporte coletivo

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Decreto define regras para pagamento de auxílio de R$ 300

Governo estabelece regras sanitárias para eventos sociais

Portarias estabelecem regras para funcionamento de espaços culturais

Governo cria regramentos para retorno das casas noturnas

Saúde e Educação definem regras para retorno das atividades

Governo permite lotação de hotéis e pousadas no verão

Novas regras para eventos, cinemas, parques aquáticos e transporte coletivo

Governo altera regras para hotéis, casas noturnas e eventos sociais

Portarias estabelecem regras para hotéis, casas noturnas e eventos

Portaria estabelece percentual de ocupação no transporte rodoviário

Chapeação é é interditada após dono descumprir regras contra a Covid-19

O proprietário do estabelecimento, que deve responder pela prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal, pode ser multado

Governo de SC muda regras para comércio e supermercados

Para o comércio, a permissão de funcionamento foi estendida para o período entre 8h e 20h - antes era permitido apenas das 10h às 20h

Entram em vigor novas regras do Código Nacional de Trânsito

A principal novidade é ampliação do prazo de validade da CNH para dez anos no caso de condutores de até 50 anos

Alteração no decreto autoriza permanência em praias, parques e balneários

Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários