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Previsão do Tempo 26/07/2026 | 10:49
Segundo o Ministério dos Transportes, a modernização do processo pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras entra
Presidente Lula destacou que a medida não representa apenas o barateamento do processo, mas também a ampliação do acesso para a população baixa renda
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir um acompanhamento mais eficiente do caminho percor
Outra alteração importante é o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos comerciais, que agora deve ocorrer em até 15 dias corridos após a tra
Além disso, empresas que descumprirem o piso mínimo poderão ser multadas em valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação irregular.
As alterações, aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visam ampliar o acesso à casa própria e conte
Além da antecipação do período para realizar o recadastramento, que inicia em maio, há também novidades importantes nos procedimentos. Confira mais de
A iniciativa busca conscientizar usuários e motoristas sobre o respeito às normas vigentes, visando prevenir acidentes e garantir uma convivência harm
As campanhas deverão exibir obrigatoriamente mensagens como: "Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro", "Ministério da Fazenda
A nova legislação coloca o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) como instrumento central de controle, tornando obrigatório o registro