Notícias

Portarias estabelecem regras para casas noturnas, bares e restaurantes

Regramentos para o funcionamento de forma gradual de casas noturnas, boates e casas de show

Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato

Casa noturna é multada em R$ 200 mil por desrespeitar normas sanitárias

Conforme a denúncia do MP, “vídeos revelaram fartamente que o requerido não cumpriu as medidas

Estado terá novas regras sanitárias para eventos, bares e restaurantes

Portarias trazem as novas adequações, conforme o cenário epidemiológico e a avaliação de risco regionalizada

Audiência pública debate novas regras para aposentadoria de servidores

O evento, realizado no Teatro Alfredo Sigwalt, atendeu a uma solicitação feita pelo vereador Juliano Pedrini

Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia

Quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença

Portaria estabelece normas para o retorno das aulas presenciais

Os gestores escolares são orientados a manter as escalas de turmas para evitar aglomerações nos intervalos

Portaria estabelece regras para prova de vida do INSS

Caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios

Governo define novas regras para o auxílio-alimentação

Auxílio deve ser usado

INSS adota novas regras de atendimento presencial

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências

Veja o que pode e o que não pode ser feito no dia da eleição

A Justiça Eleitoral recomenda que a eleitora ou o eleitor leve anotados os números dos seus candidatos

Novas regras para a comercialização de carne moída

Medida visa assegurar a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores

Novas regras do Pix entram em vigor nesta segunda-feira

Segundo o BC, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento

Presunto passa a ter novas regras de produção no Brasil

O presunto vendido no Brasil deve ter quatro tipos: cozido, cozido superior, cozido tenro e cozido de aves

Senado aprova nova regra para aposentadoria por periculosidade

Texto inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima

Anatel cria regras mais duras para autorizar Smart TV Box

Segundo a agência, novos requisitos visam conter a disseminação de equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais