Notícias

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma da previdência

Novas regras para motoristas de aplicativos em Joaçaba

Operadores de transporte privado de passageiros por aplicativo devem fazer o cadastramento junto ao Município de Joaçaba

Receita divulga regras para Imposto de Renda Pessoa Física 2024

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado

Câmara aprova retorno do DPVAT com novas regras

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

Prefeitura de Joaçaba cria regras para utilização das praças

O descumprimento das normas estabelecidas na Lei acarretará em multa no valor de R$ 433,74 (valor de 03 URM de 2024)

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

Desdobramento do Caso Joca, cão da raça golden retriever que faleceu em 22 de abril após ser embarcado para um destino errado

Pix terá novas regras para prevenir fraudes a partir de novembro

Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição

Pix ganha novas regras de segurança a partir desta sexta-feira

Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

A medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base

Balonismo terá novas regras para exploração da atividade no país

Balonismo possui grande potencial turístico e comercial, mas requer diretrizes mais claras, com estratégias de monitoramento e fiscalização integrada

TJSC muda regra sobre anonimato de decisões após pedido da OAB/SC

A medida é resultado de parecer técnico fundamentado quanto à constitucionalidade, legalidade e repercussões práticas da nova estrutura, elaborado pel

Programas Universidade Gratuita e Fumdesc têm regras reforçadas

As alterações resultam do acompanhamento feito pelo Governo do Estado e de apontamentos de órgãos de controle, com o objetivo de aperfeiçoar a execuçã

CNH poderá ser obtida com aulas online e cursos gratuitos, anuncia governo

Proposta prevê o fim da obrigatoriedade de que todas as aulas sejam ministradas por autoescolas, permitindo que os candidatos negociem diretamente com

Governo divulga novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição

As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que passarão a ter mais liberdade de escolha e maior aceitação dos cartões

Nova regra exigirá CNH, placa e capacete para todos os ciclomotores

Entre as mudanças, todos os ciclomotores — inclusive os modelos antigos, sem placa ou documentação de origem — passam a ser tratados como veículos mot