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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF

Presidente do STF emite nota pedindo desculpas após ter insultado jornalista

STJ decide que o envio de cartão de crédito sem pedido do cliente é prática abusiva

STF nega pedido de suspensão de liminar do aumento do IPTU

Suspensa aposentadoria especial a professores de SC em funções administrativas

Supremo diz que vereador não pode ocupar chefia da Celesc

STF determina novo julgamento para ex-prefeito de Piratuba

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Renan é afastado da presidência do Senado por ministro do STF

Morre ministro do STF Teori Zavaski em queda de avião

STF determina prisão imediata de goleiro Bruno

União estável e casamento são iguais para herança

Funções administrativas não garantem aposentadoria especial de professor

Câmara livra Temer de responder a processo no Supremo

STF proíbe prisão de Lula até retomada do julgamento, em abril

Deputado catarinense propõe concurso para ministros do STF