Notícias

Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal rebateu discursos do presidente Jair Bolsonaro

Ministro do STF autoriza estados a vacinar adolescentes

Ministério da Saúde havia recomendado a suspensão da aplicação do imunizante para essa faixa etária

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, as substâncias tiveram seu uso liberado no Brasil pelo Congresso

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O Ministério do Trabalho havia proibido a demissão do trabalhador que não tivesse tomado vacina

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

O bloqueio foi solicitado pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte

MP repudia manifestações ofensivas contra o ministro do Supremo em SC

Barroso jantava com familiares na noite desta quinta-feira (3), quando foi reconhecido pelos manifestantes

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade não podiam ficar em uma cela comum

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão do Supremo reconhece a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas INSS

STF forma maioria para condenar Collor por esquema de corrupção

Fernando Collor é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato

Lula confirma indicação de Zanin ao Supremo Tribunal Federal

Advogado será indicado pelo presidente Lula para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem

A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos