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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Após seis sessões consecutivas de julgamento, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Ministro Alexandre de Moraes é alvo de sanções dos EUA por decisões judiciais

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar nesta terça-feira (9), analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, , como nulid

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Votaram pela suspensão da lei o relator, ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zan

STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar influenciadora

Com a decisão, o caso deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina, sendo vedada a participação do juiz e do promotor que atuaram na pr